Ministrado a agentes ambientais federais e servidores do Instituto, a capacitação teve como focos o patrimônio genético nacional e a proteção dos conhecimentos tradicionais.
Com o objetivo de ampliar o combate à biopirataria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu o Curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado (CFPRG), concluído em dezembro. Os agentes ambientais federais foram capacitados a atuarem na proteção do patrimônio genético nacional e do conhecimento tradicional associado.
A capacitação foi realizada pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Instituto, em parceria com o Centro de Educação Corporativa do Ibama, com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Durante as aulas, foram abordados assuntos pertinentes à fiscalização de instituições públicas e privadas que realizam pesquisas e desenvolvimento tecnológico envolvendo a biodiversidade brasileira, com foco no combate ao acesso indevido ao patrimônio genético nacional e na proteção dos conhecimentos tradicionais, em respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Mais de 160 servidores foram formados nos módulos básico e intermediário do curso – realizados de forma on-line e que também contou com conteúdos voltados para a fiscalização ambiental de instituições que exercem atividades com organismos geneticamente modificados – e 61 servidores concluíram o módulo avançado da atividade, realizado de forma presencial.
Foram capacitados, além dos agentes ambientais, servidores que atuam no processo sancionador ambiental e servidores de entidades parceiras como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
A capacitação foi realizada com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF ABS e GEF Pro-Espécies) e teve apoio de instituições que utilizam regularmente o patrimônio genético nacional.
Assessoria de Comunicação do Ibama
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