Aluna cearense se destaca em Portugal: Clube Ciência Viva vai construir e lançar um microssatélite

 

Guarda - Agrupamento de Escolas Afonso de Afonso de Albuquerque.

Foto: Jornal A Guarda.

O Clube Ciência Viva, do Agrupamento de Escolas Afonso de Afonso de Albuquerque, foi seleccionado para integrar a Equipa do Projecto Cansat Portugal. A equipa terá de construir um modelo funcional de um microssatélite, com as dimensões de uma lata de refrigerante, e equipá-lo com um sistema de comunicações e sensores capazes de comunicar com a base, quando ele for lançado de uma determinada altura e num local a definir. Os dados recolhidos pelos sensores visam a realização de uma missão científica.

O Clube Ciência Viva adianta que “a resposta positiva era esperada pela equipa do Clube, pese embora todas as equipas em competição estivessem muitíssimo bem preparadas”.

A equipa do Clube vai, agora, receber o material necessário à realização do Projecto e iniciar uma grande aventura. “Determinação, dedicação e trabalho são as palavras de ordem”, considera o Clube Ciência Viva. O Clube, habituado a ganhar Projectos nacionais e internacionais, quer conquistar um lugar de destaque no Cansat. Os alunos que integram a equipa, cinco rapazes e uma menina, constituem o grupo de Programação e Robótica do Clube e têm experiência em programação e electrónica.

A única integrante do grupo é cearense, se chama Isabelle Nádia de Oliveira Fernandes, filha do articular político Fernandes Filho 

Redação: www.jornalaguarda.com/

Colaboração: Jornalista Fábio Tajra

Leia Mais ...

Sema se reúne com prefeitos e superintendentes de Consórcios de Resíduos no Cariri

 Ascom Sema - Texto

A titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Vilma Freire, cumpre agenda de dois dias, 23 e 24, no Cariri. O primeiro compromisso ocorre na manhã desta quinta-feira (23), no auditório da Cagece, em Juazeiro do Norte. Ela vai se reunir com prefeitos e superintendentes dos Consórcios Públicos de Manejo dos Resíduos Sólidos, do Cariri. “Vamos conversar sobre a Política Estadual de Resíduos e sobre os consórcios e as Centrais Municipais de Resíduos (CMR)”, disse. A secretária de Turismo, Yrwana Albuquerque, e a presidente do Instituto Dragão do Mar (IDM), Rachel Gadelha, acompanham Vilma nesta viagem.

Na manhã de quinta, um segundo compromisso, também no auditório da Cagece. Na ocasião, a titular da Sema vai conversar com secretários municipais do Meio Ambiente da Região do Cariri. Ela vai apresentar uma panorâmica dos Programas Eixos da Sema, disponibilizando aos gestores municipais o apoio da Sema, e, ao mesmo tempo, buscar o engajamento dos municípios nas ações e projetos. Em seguida, participa de um almoço com comidas típicas.

Após almoço, às 15h, ainda no auditório da Cagece, a secretária vai se reunir com representantes da Associação dos Catadores e Catadoras de Juazeiro (ACCJ), do Engenho do Lixo e da Juazeiro Ambiental, participantes do Programa Auxílio Catador. Será o primeiro contato da titular da Sema com a categoria que atua na região. De acordo com Vilma, um encontro de acolhimento. “Além de fortalecer relacionamentos, vamos dialogar sobre o Programa, destacar os impactos ambientais e sociais do mesmo e dirimir dúvidas do Edital 2023”, afirma.

A agenda de quinta se encerra com uma visita ao Complexo Ambiental Mirante do Caldas, em Barbalha, marcada para iniciar às 16h. Será uma visita guiada com um percurso que inclui o Centro de Interpretação e Educação Ambiental, o passeio de ida e volta entre o teleférico e o Mirante Cruzeiro do Caldas. Para a titular da Sema, “será um momento especial para conhecer mais um patrimônio cultural e natural do Ceará, com grande potencial para o turismo”.

Na sexta-feira (24), a secretária Vilma Freire inicia a sua agenda no Complexo Ambiental Horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, onde acontece a solenidade de lançamento do Projeto Pomares da Caatinga e uma visita à estátua de Padre Cícero e ao Museu, na Colina do Horto. No Complexo será realizado um plantio simbólico de mudas de espécies nativas do bioma Caatinga. A atividade contará com a participação dos Agentes Jovens Ambientais (AJAs) da Região do Cariri.

O Pomares é uma iniciativa da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe (Fundação Araripe) em parceria com o Fundo Socioambiental Caixa (FSA Caixa), com o apoio e participação da Sema, que assinou com a Fundação Araripe um Termo de Cooperação Técnica, referente ao projeto. A agenda no Cariri se encerra com um almoço com o reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca) e um grupo de professores da Urca, às 12h30, no Sítio Pinheiro, em Juazeiro do Norte.

Leia Mais ...

Reinaugurado há um ano, Bondinho de Ubajara atrai para o Ceará visitantes de vários estados do Brasil e do mundo

 

O aniversário da estudante gaúcha Ariely Oliveira, que completou 11 anos no dia 15 de fevereiro, foi um passeio no novo Bondinho do Parque Nacional de Ubajara (Parna Ubajara), na Serra da Ibiapaba. Mais que um presente, o passeio, cujo trajeto dura um pouco mais de três minutos, também foi um momento emocionante para os pais, Mauro Schmidt e Luiza Helena Oliveira, que moram em Santa Rita, no Rio Grande do Sul, mas sempre visitam o Ceará.

“É uma satisfação muito grande poder estar em Ubajara, nesse Ceará lindo, nesse encanto da natureza, que é essa Serra abençoada. Hoje podemos voltar ao Bondinho e sentir essa emoção com a natureza e nossa família”, diz Mauro Schmidt, alegre por também apresentar o Parque a Tenório, de onze meses.

O teleférico é uma atração para toda a família

Reinaugurado em 22 fevereiro de 2022, pelo Governo do Ceará, o histórico Bondinho agora integra uma estrutura moderna de teleférico formada por duas cabines, cada uma com capacidade para transportar até sete visitantes e um cabineiro. O percurso de ida e volta é de 550 metros no equipamento suspenso pelos cabos de aço que ligam a estação do Monte e a do Vale, onde fica a entrada da mais famosa gruta de Ubajara. O investimento na modernização foi de R$ 12,68 milhões.

Desde então, o teleférico está em operação assistida, funcionando gratuitamente, de quarta a domingo, das 9 às 16 horas, por ordem de chegada – das 15h às 16h é somente para subir quem desceu até às 15. A capacidade diária é de até 350 pessoas. De 2022 até o momento, o Bondinho recebeu mais de 74 mil visitantes, com dois mil apenas nos últimos quatro dias do Carnaval 2023.

Além disso, o equipamento também serve como meio de transporte para os moradores da comunidade Araticum. A administração do teleférico é feita pela Secretaria de Turismo do Ceará (Setur).

“Com uma boa infraestrutura, que não deixa a desejar a nenhum outro bondinho do mundo, ele faz parte da estratégia de interiorização do turismo cearense e tem se destacado pelo seu enorme potencial, atraindo uma média de 6 mil visitantes por mês que desejam ter uma experiência com as belezas naturais do estado e o clima serrano da região. Após 107 anos de existência, Ubajara comemora o primeiro ano do bondinho modernizado. Isso mostra que temos buscado fomentar o turismo em todo o estado, interligando destinos e gerando emprego e renda para os cearenses”, afirma a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque.

Patrimônio entre a Serra e o Sertão

Visitantes desfrutam das riquezas naturais no clima da Serra

Cearenses e turistas têm, portanto, um passeio seguro que está inserido no circuito de ecoturismo com trilhas de estilos diferenciados (Samambaia, Circuito Gavião e Trilha Ubajara/Araticum), onze cavernas, mirantes, cachoeiras (do Cafundó e do Gavião), piscinas naturais e outros atrativos do Parque, que também registrou, em 2022, a marca histórica de mais de 185 mil visitantes.

Criado em 30 de abril de 1959, o Parque Nacional de Ubajara tem uma área de 6.288 hectares, sendo classificado como Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral. O complexo é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

O percurso na trilha da Samambaia é feito em meio à floresta úmida e dá acesso ao Mirante da Gameleira

Sotaques e idiomas que saltam dos lábios entre sorrisos e perguntas e se conectam aos sons dos pássaros, das matas, das águas e dos ventos. Uma coexistência com os ecossistemas que compõem a paisagem inserida entre a serra e o sertão. É o que observa o analista ambiental e chefe do Parque, Gilson Mota.

“A Serra da Ibiapaba tem uma vocação muito grande para o ecoturismo, contando com o Parque Nacional, as Apas [Áreas de Proteção Ambiental] da Serra da Ibiapaba e da Bica do Ipu. Isso é importantíssimo porque atrai pessoas que aprendem a valorizar a convivência com a natureza. Para isso, trabalhamos para desenvolver o turismo sustentável e a educação ambiental”, defende Gilson.

O costa-riquenho Octavio Garcia descreve a visita como uma experiência inesquecível. “Fortaleza e Ceará são conhecidos pelas praias. Eu tive essa surpresa com a Serra [da Ibiapaba], que tem uma infraestrutura muito boa. O passeio do Bondinho e a visita à gruta [de Ubajara] são muito bons. A paisagem é muito especial. Eu nunca vi paisagem assim na minha vida”, destaca Octavio.

Do Mirante da Gameleira é possível contemplar a extensão do Parque e as comunidades vizinhas

A riqueza espeleológica, paleontológica, arqueológica e cultural são apresentadas aos visitantes pelos 23 condutores. Profissionais como Josenberg Lima, que se orgulha de explicar ao mundo o patrimônio em território cearense.

“Um dos principais motivos da criação do Parque foi preservar o maior patrimônio espeleológico do Ceará, que são as onze cavernas mapeadas aqui, com potencial para 15. Ao longo do tempo, o Parque agregou informação e cultural nesse circuito de ecoturismo. É muito gratificante ver essa evolução no fluxo. O Parque cada vez mais é reconhecido, além do Bondinho, pelos seus atrativos naturais”, avalia Josenberg, explicando que os visitantes devem ser acompanhados pelos condutores credenciados e respeitar as orientações.

Josenberg aponta registros humanos de quando a área ainda não era Unidade de Conservação

Sobre patrimônio espeleológico, a gruta de Ubajara é uma das cavernas turísticas mais visitadas do Brasil, tendo sido eleita como a mais bonita em 1997. Ao fazer o percurso de aproximadamente três quilômetros dentro da gruta, que dura cerca de 40 minutos, o visitante conhece mais sobre a formação do local e a história e lendas dos povos que habitaram a região, como os Tabajaras.

Outras cavernas muito frequentadas são: do Urso Fóssil, denominada assim devido à descoberta de um crânio fossilizado de um urso Arctotherium brasiliense, dos Mocós e do Macaco Fóssil.

Além das grutas, o Parque abriga populações de espécies atlânticas – sendo bastante procurado por pesquisadores botânicos – e animais adaptados à mata-úmida (fauna ombrófila), vegetação de transição e Caatinga (fauna xerófila).

Desenvolvimento sustentável
O local também reúne o artesanato e outros produtos da Serra da Ibiapaba. O Centro do Visitante, por exemplo, expõe verdadeiras obras de artes como as peças produzidas pelo escultor Eliezio Fernandes. “Quem quiser visitar o Parque, será um prazer atendê-los”, convida.

A piauiense Edna Tenório e o marido, o francês Jean Michel Boucot, planejaram uma viagem em família para conhecer o Ceará e escolheram o Parque Nacional de Ubajara como um dos destinos. “É a primeira vez que minha enteada e meus netos franceses vêm ao Brasil. Eles, que já foram a Jericoacoara, estão encantados com tanta beleza e com o clima de Ubajara”, ressalta Edna.

Edna e a família destacam Ubajara como uma bonita surpresa cearense

Ubajara, de acordo com o secretário municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Esporte, Glauber Augusto, é uma das cidades cearenses que têm se destacado pela atração de turistas que buscam atrativos relacionados à natureza e à cultura. “Com a reinauguração do teleférico do Parque, o turismo na região foi alavancado no pós-pandemia. É um ícone do turismo, não só da Ibiapaba, mas de todo o Ceará”, afirma.

Nos últimos anos, durante o crescimento do fluxo de turistas, o diálogo com empreendedores, cooperativas e trabalhadores tem sido intensificado para atender a demanda e, assim, beneficiar toda a região. “Resultado de um trabalho iniciado em 2017, conseguimos incluir os nove municípios da região e Granja [Litoral Norte] no Mapa de Regionalização do Turismo Brasileiro, organizado pelo Ministério do Turismo, do Governo Federal. Isso foi graças ao trabalho que é feito, incluindo o cadastramento de restaurantes e pousadas”, pontua Glauber, que também representa a Ibiapaba junto ao Ministério do Turismo.

A rede hoteleira de Ubajara atualmente dispõe de 36 hotéis e pousadas, além de outras unidades aptas para receber os visitantes.

Teleférico do Parque Nacional de Ubajara
Endereço: Av. Teleférico, Ubajara, Ceará
Acesse aqui o instagram do Parna Ubajara
Clique aqui para mais informações sobre acesso e atrações

Leia Mais ...

SEMA e FIEC debatem ações de ESG

 

A titular de SEMA, Vilma Freire, recebeu a coordenadora do núcleo de ESG (Environmental, Social, and Governance) do sistema FIEC, Alciléia Sena, junto com os técnicos Lucas Peixoto, do programa Cientista Chefe Meio Ambiente, e Gizela Piancó. A reunião foi para discutir como implantar e ampliar ações de ESG, numa parceria entre FIEC e SEMA. A governança ambiental, social e corporativa (ESG), é uma abordagem para avaliar até que ponto uma corporação trabalha em prol de objetivos sociais que vão além do papel de uma corporação para maximizar os lucros em nome dos acionistas da corporação.

SEMAM

Leia Mais ...

Frecheirinha (CE): Programa Hora de Plantar beneficia mais de 400 famílias no município

Em termos financeiros o Estado disponibilizou para o Município um investimento de R$ 59.500,00.

O posto avançado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) de Frecheirinha (CE) finalizou, no dia 27 de Janeiro, a entrega das sementes do Programa Hora de Plantar 2023. O programa chega a sua 36ª edição.

As entregas das sementes no município observaram o seguinte cronograma: do período de 23 a 25 de janeiro 12 comunidades da zona rural (204 famílias beneficiadas) foram atendidas e nos dias 26 e 27 as distribuições ocorreram na sede do município que corresponderam ao total de 229 famílias beneficiadas. Ao todo foram contempladas 433 famílias, sendo distribuídos 4.264 quilos (milho variedade 3.459 kg, milho hibrido 800 kg e sorgo 50 kg).

Sementes em direção as comunidades

Para a efetiva realização desse trabalho a EMATERCE na pessoa de Samara Ponte e Marcelo Silva, juntamente aos parceiros da Secretaria de Desenvolvimento e Produção na pessoa do secretário Francisco Manoel e os servidores Roberto Coelho, Victor Paulo e Matheus Figueiredo.

Vale ressaltar que o objetivo do programa é destinar fomento à produção rural cearense, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para a população do campo, e assim fortalecendo a agricultura familiar, utilizando sementes e mudas e outros materiais de elevado potencial genético que propiciem o aumento da produtividade das culturas e melhorem o nível de renda dos (as) beneficiários (as).

Leia Mais ...

SDA retoma discussão para abertura de escritório regional da FAO no Ceará

 

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Moisés Braz, foi recebido na tarde desta terça-feira, 14 de fevereiro, no escritório de representação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO Brasil), em Brasília. Em pauta, a retomada da articulação para a abertura do escritório regional da organização no Nordeste, mais precisamente em Fortaleza.

“O processo havia sido iniciado na gestão do ex-governador e hoje ministro Camilo Santana, mas acabou interrompido por conta da pandemia. Agora, já conta com a disposição do governador Elmano de Freitas para ser levado adiante novamente”, afirmou Moisés Braz.

Durante o encontro, o secretário discorreu sobre as iniciativas da do Governo do Estado por meio da SDA, entre elas o projeto Ceará sem Fome que está em vias de ser aprovado pela Assembleia Legislativa. “Cerca de 70 mil famílias na extrema pobreza estão mapeadas como público do programa, que tem a meta de trabalhar com mil cozinhas populares e solidárias para fornecimento de refeições. Além disso, o programa deverá contar com a distribuição de cestas básicas e cartões para acesso aos benefícios”, detalhou. Moisés se prontificou a envidar esforços no sentido de aproximar a FAO do Nordeste e do Ceará.

Moisés destacou ainda outros programas, como o de perfuração de poços, como importantes para ajudar as famílias do campo a mitigar sua condição de pobreza, assim como ressaltou o papel da assistência técnica. “Os objetivos da FAO e da SDA estão muito alinhados, e a abertura do escritório da organização em Fortaleza certamente contribuirá muito para o estabelecimento de parcerias estratégicas”, observou.

SDA

Leia Mais ...

Uece e SDA discutem aquisição de até R$ 1,2 milhão em produtos da Agricultura Familiar

 

A aquisição de até R$ 1,2 milhão em gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para abastecimento do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi o tema da reunião ocorrida na manhã desta terça, 31 de janeiro, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Na ocasião, o secretário do desenvolvimento agrário, Moisés Braz, recebeu no gabinete da secretaria o reitor da universidade, professor Hidelbrando Soares, e o deputado estadual Missias do MST. Eles trataram da articulação entre as instituições estaduais no sentido de uma parceria na divulgação e organização dos agricultores para a comercialização dos produtos junto à Uece, que lançou em janeiro a Chamada Pública nº 20230001.

O secretário Moisés Braz colocou a SDA à disposição da Uece no sentido de ajudar a estimular as cooperativas e associações a vender para a Uece, que adquire os gêneros por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele lembrou que cerca de 92% dos assentamentos de reforma agrária do Estado são coordenados pelo movimento sindical por meio da Fetraece e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

“Nossos agricultores e agricultoras terão demandas importantes como a da Uece e a do Programa Ceará Sem Fome, prioridade do governo Elmano que também deve adquirir gêneros da pequena produção. Por isso é preciso que estejam organizados e garantam a produção”, declarou. Na opinião do secretário, a política de perfuração de poços para a produção dos agricultores pode aumentar a produção do segmento e atender aos programas oficiais, com garantia de preço justo.

Participaram da reunião ainda o pró-reitor de Administração, Fernando Santos, e o coordenador dos Restaurantes Universitários, David Bruno. Segundo o reitor, professor Hidelbrando, a Uece implementa os RUs como uma política estudantil que impacta diretamente nos resultados da instituição. “Dos 18 mil alunos de graduação da universidade, cerca de 3 mil têm situação de vulnerabilidade econômica comprovada de acordo com os critérios do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Nossos levantamentos comprovam que a alimentação fornecida pela instituição reduz a evasão e melhora o desempenho acadêmico dos estudantes”, revelou ele, ao informar que cerca de 2600 pessoas/dia são alimentadas pelo restaurante em Fortaleza.

Por isso, acrescenta, “tomamos a decisão de adotar uma alimentação com base na agricultura familiar”. O reitor pontua que a intenção da universidade é adquirir principalmente hortifrutis e cereais. No ano passado, foram investidos cerca de R$ 800 mil nessa modalidade de compra. “Nossa intenção é adquirir até R$ 1,2 milhão em produtos com essa origem, com prioridade para assentamentos de reforma agrária e empreendedores da agricultura familiar. Por isso contamos com a SDA para ajudar na divulgação dos editais”, coloca.

Para o deputado Missias do MST (PT), “quando você garante a compra, estimula a mão de obra familiar, evita que os jovens tenham de sair do campo para procurar emprego na cidade. O Ceará tem boa infraestrutura hídrica, mas ela ainda é mal distribuída, e nós temos de avançar na solução disso para resolver esse problema da produtividade sazonal”.

A concessão de bolsas de permanência para os alunos com perfil Fecop é outra política para evitar a evasão na Uece. “Hoje contamos com cerca de 1.300 bolsas, e estamos lutando para ampliar este número”, adiantou Hidelbrando. De acordo com o reitor, apenas 20% dos alunos da Uece têm renda familiar acima de três salários mínimos.

A estrutura da Uece para alimentação dos alunos conta atualmente com quatro unidades ativas, sendo os restaurantes do Itaperi, em Fortaleza, e da Fafidam, em Limoeiro do Norte, além dos refeitórios da Fecli em Iguatu e do Centro de Humanidades em Fortaleza. Em 2022, foram fornecidas 300.162 refeições nos restaurantes universitários.

Entre os critérios de seleção da chamada pública divulgada em janeiro estão, por ordem, fornecedores locais, regiões geográficas imediatas, regiões geográficas intermediárias, Estado e país. No mesmo sentido, a ordem de prioridade é para assentamentos reforma agrária, indígenas, quilombolas, gêneros orgânicos (Registro MAPA) e cooperativas.

sda

Leia Mais ...

Governo do Ceará entregará 50 tratores para apoiar atividade agrícola nos municípios

 

Nesta quinta-feira (9), às 10h, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas entregará aos municípios o terceiro lote de tratores da Política de Incremento e de Modernização da Atividade Agrícola do Ceará. Serão cedidos 50 veículos. A ação faz parte de um investimento de cerca de R$ 400 milhões para a agricultura cearense, lançado em março de 2022. Já foram entregues 78 tratores nos dois primeiros lotes.

A Política prevê que cada um dos 182 municípios (exceto Fortaleza e Eusébio, que não dispõem de área agrícola) receberá um trator. A ação contempla a lei nº 17.609, de 6 de agosto de 2021, que prevê a ampliação das áreas cultivadas no Ceará, por meio da disponibilização de insumos tecnológicos que tornem as etapas do processo agrícola mais rápidas e econômicas, com consequente aumento da produtividade.

Serviço

Entrega de Tratores da Política de Incremento e de Modernização da Atividade Agrícola do Estado do Ceará
Data: 9 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Pátio do Estacionamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – Fortaleza – CE).

SDA

Leia Mais ...

Tramitam na Alece seis projetos do Ministério Público e 50 de parlamentares

  Leitura do expediente da sessão legislativa desta quinta-feira - Foto: Junior Pio

Com a abertura dos trabalhos da terceira sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada de forma presencial e remota, nesta quinta-feira (09/02), começaram a tramitar seis projetos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e os demais de parlamentares.

O projeto de lei n° 10/23 , MPCE , dispõe sobre a transformação de cargos da carreira de Analista Ministerial do Quadro de Pessoal Efetivo e Permanente do MPCE. O 11/23, cria funções comissionadas, conferidas exclusivamente a ocupantes de cargos de provimento efetivo alterando artigos da Lei Estadual n.º 14.043/2007. 

Já o de n°12/23, do mesmo autor, altera a estrutura, composição e vencimentos dos cargos de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal do MPCE; o 13/23 fixa o subsídio dos membros do órgão; e o 14/23 dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Ministério Público do Estado do Ceara. O projeto de lei complementar n°01/23, também do Ministério Público, altera dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 30, de julho de 2002, que cria o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

Entre as propostas de parlamentares, três projetos de lei são de autoria do deputado David Durand (Republicanos). O 97/2023 que dispõe sobre a publicidade da destinação dos valores arrecadados com as multas de trânsito; o 98/2023, estabelece o prazo máximo de 30 dias para realização de exames de pessoas com neoplasia maligna na rede pública de saúde do Estado; e o 104/2023 proíbe a cobrança do Imposto sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos de igrejas e templos religiosos.

O deputado Nizo Costa (PT) é autor dos projetos de lei 99/2023 que dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais; 100/2023 denomina Benones Cardoso de Morais a nova areninha a ser construída no município de Cariús; 101/2023 denomina José Edson da Silva a areninha a ser construída no município de Assaré; 102/2023 denomina Valdeci Ferreira Lêu a areninha a ser construída no município de Tarrafas; e 103/2023 que obriga os fabricantes de produtos para animais a inserir nas embalagens, orientações sobre como denunciar casos de maus-tratos.

Além desses, Nizo Costa é autor do 106/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 anos; do 107/2023, que estabelece os serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros como atividade essencial do Estado; do 108/2023, que cria política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada Terceira Digital; do 109/2023, que cria a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino do Ceará. 

Do parlamentar ainda o 110/2023, em coautoria com o deputado Romeu Aldigueri (PDT), que institui que institui nas escolas da rede estadual de ensino o programa estudante frequente, com o intuito de combater a evasão e resguardar a integridade dos alunos; e o 111/2023 que denomina Maria Zélia Boaventura Lopes (Dona Zélia) a antiga Escola de Ensino Médio Adahil Barreto no município de Cariús. 

Também do deputado Nizo Costa o 112/2023, que denomina Cícero Silva Inácio, o Centro de Educação Infantil (CEI), a ser construído no município de Porteiras; o 113/2023, que denomina Antonio José dos Santos o Centro de Educação Infantil (CEI), a ser construído no município de Tarrafas; o 114/2023, que dispõe sobre a proteção do consumidor cearense em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações; o 116/2023, que denomina Francisca Cleide de Oliveira Dias o Centro de Educação Infantil (CEI), a ser construído no distrito São Sebastião, no município de Cariús; e o 126/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de Combate à Violência Contra a Mulher, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, areninhas, quadras poliesportivas e recreação no Estado.

Do deputado Leonardo Pinheiro (PP), o projeto de lei 105/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV (CFTV) em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no Estado.

O projeto 115/2023, do deputado Queiroz Filho (PDT) denomina Estação Pontes Vieira/Parque Adahil Barreto a Estação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Pontes Vieira - ramal Parangaba/Mucuripe, localizada em Fortaleza. Do mesmo autor, o projeto de lei 117/2023 denomina Raimundo Marcondes Magalhães Saraiva a areninha localizada no município de Tianguá. 

Queiroz Filho é autor também do 119/2023  em coautoria do deputado Romeu Aldigueri, que denomina Celsa Maria da Conceição Rodrigues Mota o Centro de Educação Infantil (CEI), no município de Umirim; do 120/2023, que dispõe sobre a criação do Selo Empresa Solidária do Ceará; do 121/2023, que denomina Deputado Francisco Fonseca Coelho o trecho da rodovia CE-363, que liga o município de Senador Pompeu ao de Mombaça; do 122/2023, que denomina Cícero Flávio Uchôa do Nascimento de Idairã a "areninha do Pavãozinho", no município de Senador Pompeu. 

Também do deputado Queiroz Filho o projeto de lei 123/2023, que denomina Maria Neuda Pinheiro o Centro de Educação Infantil (CEI) do "Pavãozinho", no município de Senador Pompeu; o 124/2023, que denomina Luiz Severo de Sousa o trecho da Rodovia CE 176, que liga a BR 222, Via Caracará, ao município de Miraíma; o 125/2023, que dispõe sobre a criação do Selo Cidade Acessível no Estado; o 127/2023 denomina Juscelina Vicente Barbosa o Centro de Educação Infantil (CEI), no município de Monsenhor Tabosa; o 128/2023 denomina Assis Claudino a "Avenida do Entorno", que ligará a CE 467 à CE 265, no município de Monsenhor Tabosa; o 130/2023, que denomina Francisco Ferreira Gomes o trecho da rodovia CE-176, que liga a BR-222 à CE-362 no distrito de Olho D´água do Pajé, no município de Sobral.

Do deputado Elmano de Freitas (PT) e coautoria de Nizo Costa, Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) e Augusta Brito (PT), o 118/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de Sistema de Bilhete Eletrônico nos Veículos de Transporte Complementar de Passageiros no Estado.

O projeto de lei 129/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), veda a comercialização de equipamentos para eletroconvulsoterapia no Estado. Do mesmo parlamentar ainda, o 131/2023 dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e particulares no âmbito do Estado. Renato Roseno é autor também do 133/2023, que trata da garantia da assistência nutricional nas escolas públicas e particulares no Ceará; do 134/2023, que institui o Protocolo que Disciplina as Remoções no Estado; do 135/2023, que dispõe sobre a proibição da oferta e da celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo de qualquer natureza, direcionada a aposentados e pensionistas no Estado; do 137/2023, que versa sobre percentual mínimo de contratação de artistas cearenses ou atuantes no Ceará e de artistas que expressem a cultura local. 

Ainda o 139/2023, que institui a Campanha Maio Amarelo de Promoção da Segurança no Trânsito e o Dia Estadual dos Agentes de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará; o 141/2023, que reconhece o direito das juventudes cearenses à plena expressão de suas manifestações culturais e institui a Semana Estadual de Incentivo às Manifestações Culturais das Juventudes no Calendário Oficial do Estado

Já o 136/2023, do deputado Renato Roseno, com coautoria de Augusta Brito e cria o Dossiê Mulher; o 138/2023 em coautoria com o deputado Carlos Felipe (PCdoB) estabelece normas e critérios básicos de precaução e preservação do solo, do meio ambiente, fauna e flora, proteção e defesa da saúde, mediante combate preventivo e controle da poluição, conservação da natureza e práticas de manejo dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações, bem como estabelece restrições à exploração de rocha fosfática com urânio associado e derivados; o 140/2023 tem coautoria dos deputados Evandro Leitão (PDT); Queiroz Filho e da deputada Érika Amorim (PSD), estabelece o direito à alimentação escolar para crianças, adolescentes e jovens durante o período das férias escolares matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino no Estado. 

O projeto de lei 132/2023, do deputado Fernando Hugo (PSD), concede o Título de Cidadão Cearense ao Médico-Cirurgião Cardiovascular, doutor Adriano Lima Souza. Enquanto a deputada Juliana Lucena (PT) é autora do projeto de lei 142/2023, que institui o município de Limoeiro do Norte como a Capital Cearense da Bicicleta.

Entre os projetos de indicação, o 23/2023 e o 24/2023 são da deputada Larissa Gaspar (PT); o 25/2023, do deputado Stuart Castro (Avante); e o 26/2023, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB).

Edição: Adriana Thomasi

AL

Leia Mais ...

Pré-Carnaval da capital cearense tem ações para manter a limpeza da cidade

Os pré-carnavais começaram em Fortaleza e vem animando bastantes os cearenses. E para falar a verdade, não tem coisa melhor do que curtir com os amigos em um ambiente limpo, tranquilo, agradável e o melhor de tudo, de graça. Não é mesmo?

E é isso que a Prefeitura de Fortaleza está realizando a cada festa. A limpeza nas ruas antes e depois de cada bloco é realizada para deixar os foliões bem à vontade. Vale ressaltar que cada pessoa deve realizar a sua parte e jogar o lixo no lixo. Cada atitude conta e facilita ainda mais aos profissionais que trabalham incansavelmente nessa função. O acúmulo de lixo em ruas, praças e até em praias é comum nesse período do ano, o que se torna um problema para a população, sem contar que em épocas de chuva o problema triplica, pois as ruas podem ficar alagadas e os residentes ficam prejudicados com as enchentes. 

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) informa que disponibiliza equipes de limpeza e caçambas para executar os serviços de varrição e capina, para preparar cada polo antes dos eventos do Pré-Carnaval 2023. A limpeza feita no pós-evento também é executada pelas equipes com caçambas e microcoletores para auxiliar na ação. O trabalho começa sempre às 7h do dia seguinte à festividade e segue durante toda a manhã.

“Nossa intenção é garantir que as festividades do Pré-Carnaval de Fortaleza aconteçam da melhor maneira possível. Além de toda a estrutura e programação garantidas pela Prefeitura de Fortaleza, realizamos essa limpeza antes e depois de cada evento para assegurar que os espaços estejam limpos para uso da população”, afirma o secretário da Seger, Ferruccio Feitosa.

Marina Duarte é estudante de letras e tem frequentado bastante o pré-carnaval de Fortaleza. De acordo com a estudante, a sua preferência são os blocos em torno da Praia de Iracema e conta a sua percepção em relação às ruas mais limpas. “Essa ação está sendo bem diferenciada, tendo em vista, que outros carnavais podíamos notar bastante lixo pelas ruas e até mesmo nas lixeiras transbordando devido ao acúmulo. A gente se sente mais à vontade e só de estar em um lugar limpo e agradável tudo fica até melhor. Mas também faço a minha parte, sempre trago um saquinho plástico para não pôr lixo na praia, afinal, não adianta a prefeitura organizar se a população não cumpre com o direito dela”, afirma a estudante.

Na capital cearense, nove polos recebem as festividades do Ciclo Carnavalesco 2023 e em todos eles, a Prefeitura de Fortaleza reforçou a limpeza diária.  As ações começaram no dia 12 de janeiro e contam com uma equipe formada por 62 garis e quatro caçambas para executar os serviços de limpeza, seguindo a necessidade, preparando cada local.

Foto: Reprodução

Os planos de trabalho foram elaborados pela Colimp e pelas empresas Ecofor Ambiental e Marquise para ações de limpeza em cada um dos polos onde acontece os Pré-Carnavais. A limpeza nos dias de festas é setorizada conforme cada local.

Cada região recebeu a mais 54 lixeiras, distribuídas em pontos de maior fluxo, contribuindo para evitar o descarte inapropriado de resíduos durante as festividades. A gestão municipal ressalta a importância do descarte correto de lixo, entulho, podas de árvores, entre outros objetos. 

Por: Ismael Azevedo

OE

Leia Mais ...